Política de Privacidade

1. Sobre o aplicativo

O Tena Monitore é uma ferramenta de monitoramento agrícola que permite registrar, organizar e acompanhar propriedades, fazendas, talhões, pontos georreferenciados, visitas, pragas, doenças, níveis de incidência e severidade, observações técnicas, fotografias, recomendações e relatórios.

Responsável pelo aplicativo: Matheus Fortunato Naves Franco
E-mail de privacidade e suporte: matheusfortunatoaw@gmail.com
País: Brasil

2. Informações acessadas ou coletadas

Os dados efetivamente tratados dependem das funções utilizadas e das permissões concedidas pelo usuário.

2.1. Dados da conta

• Nome e endereço de e-mail;
• Identificador interno da conta;
• Informações necessárias à autenticação, sessão e segurança da conta.

Senhas são tratadas pelo serviço de autenticação utilizado pelo aplicativo e não são armazenadas pelo desenvolvedor em formato legível.

2.2. Dados agrícolas e profissionais fornecidos pelo usuário

• Fazendas, propriedades, áreas e talhões;
• Culturas, cultivares e estádios da cultura;
• Pontos de monitoramento e visitas técnicas;
• Registros de pragas, doenças, incidência, severidade e contagens;
• Observações, notas, recomendações e ações de acompanhamento;
• Relatórios, datas, responsáveis e demais informações inseridas pelo usuário.

2.3. Localização

O aplicativo pode solicitar acesso à localização precisa do dispositivo para registrar coordenadas de pontos de monitoramento, mostrar a posição do usuário no mapa e associar registros técnicos a uma área ou talhão.

A localização é utilizada para as funções solicitadas pelo usuário durante o uso do aplicativo. O Tena Monitore não utiliza localização para publicidade e não realiza rastreamento de localização em segundo plano, salvo se essa função vier a ser claramente apresentada e autorizada em versão futura.

2.4. Câmera, imagens e arquivos

O aplicativo pode solicitar acesso à câmera para que o usuário fotografe pragas, sintomas, doenças, plantas, áreas monitoradas ou outras evidências técnicas. Também pode permitir a seleção de imagens existentes para anexá-las a pontos, visitas e relatórios.

O acesso ocorre quando o usuário inicia essas funções e escolhe o conteúdo que deseja capturar ou enviar. As imagens podem conter metadados gerados pelo dispositivo.

2.5. Dados técnicos necessários ao funcionamento

O aplicativo e seus prestadores de infraestrutura podem processar dados técnicos essenciais, como endereço IP, tipo de dispositivo, versão do sistema operacional, registros de autenticação, data e hora de acesso e informações de falhas. Esses dados são utilizados para segurança, funcionamento, diagnóstico e prevenção de abuso.

3. Como utilizamos as informações

As informações podem ser utilizadas para:

• Criar, autenticar e administrar a conta;
• Disponibilizar as funções de monitoramento agrícola;
• Registrar pontos geográficos, visitas, pragas, doenças e fotografias;
• Sincronizar informações entre sessões e dispositivos autorizados;
• Exibir mapas, históricos, indicadores e relatórios;
• Permitir colaboração com integrantes autorizados da mesma equipe ou organização;
• Prestar suporte e responder solicitações;
• Manter a segurança, prevenir fraude, abuso e acesso não autorizado;
• Corrigir erros e melhorar a estabilidade do serviço;
• Cumprir obrigações legais e proteger direitos.

4. Compartilhamento e prestadores de serviços

Os dados não são comercializados. Informações podem ser processadas por prestadores necessários à operação do aplicativo, limitadas ao que for necessário para a função contratada, incluindo:

• Supabase: autenticação, banco de dados, APIs, armazenamento e infraestrutura em nuvem, quando configurados no aplicativo;
• MapLibre e provedor cartográfico configurado: apresentação de mapas e entrega de dados cartográficos. O provedor de mapas pode receber dados técnicos, como endereço IP, necessários à transmissão dos mapas;
• Provedores de hospedagem, segurança, e-mail, diagnóstico e suporte utilizados pelo desenvolvedor.

Dados também podem ser divulgados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, ou quando necessário para proteger a segurança e os direitos do desenvolvedor, dos usuários ou de terceiros.

Quando o usuário participa de uma equipe, fazenda ou organização compartilhada, registros podem ser visualizados por outros usuários autorizados daquele mesmo ambiente.

5. Bases e finalidades do tratamento

Conforme aplicável, o tratamento pode se fundamentar na execução do serviço solicitado, no consentimento do usuário para permissões específicas, no cumprimento de obrigações legais e no legítimo interesse relacionado à segurança, prevenção de fraude e melhoria do aplicativo, sempre respeitando os direitos do titular.

6. Armazenamento e segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, perda, destruição ou divulgação indevida. Isso pode incluir autenticação, controles de acesso, comunicação criptografada e restrições de acesso no banco de dados.

Nenhum sistema eletrônico é completamente livre de riscos. O usuário deve manter suas credenciais protegidas e comunicar atividades suspeitas.

7. Retenção, exclusão da conta e dos dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para prestar o serviço, atender solicitações, cumprir obrigações legais, prevenir fraude, solucionar disputas e proteger direitos.

O usuário pode solicitar a exclusão da conta e dos dados associados pelo aplicativo, quando a função estiver disponível, ou por meio da página pública de exclusão:

Solicitar exclusão da conta

A exclusão pode abranger, conforme aplicável:

• Perfil e credenciais vinculadas ao Tena Monitore;
• Fazendas, talhões e pontos de monitoramento;
• Visitas, registros de pragas e doenças e observações;
• Coordenadas, fotografias e relatórios vinculados à conta.

Determinadas informações podem ser mantidas quando houver obrigação legal, necessidade de segurança, prevenção de fraude, exercício regular de direitos ou outro fundamento legítimo. Nesses casos, os dados serão limitados à finalidade que justificar a retenção.

8. Controle de permissões

O usuário pode permitir ou revogar câmera, localização e acesso a imagens nas configurações do dispositivo. A revogação pode impedir o funcionamento de recursos que dependam dessas permissões.

9. Informações de terceiros

O usuário pode inserir dados relacionados a clientes, produtores, técnicos, colaboradores ou propriedades. Ao cadastrar informações de terceiros, declara possuir autorização ou outra base legal adequada para fazê-lo.

10. Crianças e adolescentes

O Tena Monitore é destinado ao uso profissional e não é direcionado a crianças. O desenvolvedor não busca coletar intencionalmente dados pessoais de crianças. Caso seja identificada uma coleta indevida, o responsável poderá solicitar a exclusão pelo e-mail de contato.

11. Direitos do titular

Conforme a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o usuário pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Informações sobre compartilhamento e finalidades;
• Exclusão, anonimização ou bloqueio, quando aplicável;
• Revogação de consentimento, quando essa for a base utilizada;
• Exclusão da conta e dos dados associados, observadas as exceções legais.

Solicitações podem exigir confirmação de identidade para proteger a conta contra pedidos fraudulentos.

12. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, nos serviços utilizados ou nas exigências legais. A data da versão mais recente será informada no início desta página.

13. Contato